OAB apoia projeto que inclui termo "orientação sexual" na Constituição

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício a Assembleia Legislativa do Piauí manifestando apoio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca a expressão “orientação sexual” no texto do artigo 3º da Carta Estadual entre os direitos individuais e coletivos da população piauiense.

Para o presidente da OAB no Piauí, Sigifroi Moreno, a repressão e violência verificada no estado, motivada pela diversidade sexual, é uma realidade. “O estado tem como objetivo fundamental promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação”, disse.

Ainda de acordo com Moreno, a PEC em questão denuncia mais uma espécie de discriminação que deve ser combatida. "A medida beneficia toda a coletividade, independente de orientação sexual. Além disso, se mostra oportuna e louvável na consolidação da defesa da dignidade da pessoa humana, servindo como parâmetro maior para o fomento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos de todos”, destaca o presidente.

A PEC foi proposta pelo deputado estadual do Piauí, Fábio Novo (PT). O texto do projeto pretende que caiba ao estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ORIENTAÇÃO SEXUAL e quaisquer outras formas de discriminação”.

O projeto tem rendido polêmicas, com a manifestação contrária da bancada evangélica na Assembléia Legislativa. O Grupo Matizes, entidade piauiense que luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), promete mobilizar pessoas para estar na Assembleia Legislativa e atestar apoio à mudança.

Segundo Marinalva Santana, da diretoria do Grupo Matizes, a comunidade LGBT e simpatizantes da mudança proposta pela PEC vão estar presentes na casa para reforçar o pedido pela aprovação do projeto.

“Será um avanço na área dos direitos humanos. Lamentamos que, no Piauí, o debate tenha descambado para a irracionalidade, especialmente porque outros estados e municípios já fizeram alterações parecidas”, afirma Marinalva Santana.

Publicada Bíblia em versão gay

“Você não pode escolher a sua sexualidade, mas você pode escolher Jesus. Agora, você também pode escolher sua Bíblia”, diz o site da Queen James Bible, lançada em inglês. 

Segundo os autores, a homossexualidade – e sua condenação - foi incluída na Bíblia em 1946 e aparece apenas em oito versos. O grupo editou esses oito versos, segundo a versão original em inglês, autorizada pelo rei James I, no século XVII. 

Para os criadores da “The Queen James Bible”, o rei James I era conhecido por seus amantes do mesmo sexo e sua Bíblia impactou em toda a Inglaterra e na Igreja Anglicana, por quem foi adotada por mais de 400 anos. 

Bissexual, o rei também foi  citado como conhecido por Rainha James em suas rodas de amigos, por conta de sua personalidade excêntrica. Rei James I apesar de ser casado, vivia abertamente casos com outros homens.

  

Os autores gays defendem que o foco é fazer a correta interpretação de termos tais como abominação e sodomia. Traduzi-los como homossexualidade é errado já que essa expressão só foi colocada pela primeira vez em bíblias em 1946 e de acordo com a mentalidade conservadora de religiosos mais contemporâneos.

Autores concluem dizendo que bíblia gay foi escrita diretamente por Deus e Jesus como co-autor.

Produzida nos EUA, a Bíblia pode ser comprada por US$ 34,95 no site Amazon.com. 

Embratur quer ampliar turismo LGBT no Brasil

O diretor de Produtos e Destinos da Embratur, Marco Lomanto (foto), ressaltou a importância do Turismo LGBT para o Brasil, durante palestra na Feira das Américas (Abav). Para ele é preciso adequar os serviços e se preparar para receber esse público que só cresce e é conhecido por movimentar milhões em todo país. Derrubar velhos preconceitos e rótulos é necessário.

“Nosso objetivo é ampliar a visibilidade e a participação do Brasil no segmento turístico LGBT mundial, aumentando, assim, a entrada de turistas e de divisas por meio desse segmento”, disse, Marco Lomanto.

Segundo Lomanto, o segmento LGBT vem conquistando espaço cada vez maior no turismo e a escolha do Brasil para sediar ao Convenção Anual Global da IGLTA. “A vinda deste evento para o país, especialmente para Florianópolis, foi uma das estratégias para se alcançar o grande objetivo, que é fomentar o turismo internacional segmentado, com um nível de turistas de qualidade e diversificar os produtos disponíveis no país para o mercado externo”, disse o diretor.

Site MundoMais completa 4 anos

O MundoMais completou quatro anos no mês de novembro de 2012. Gostaríamos de agradecer a sua preferência e informar que em breve teremos novidades no ar! O site MundoMais iniciou suas atividades em novembro de 2008 e desde então o número de visitantes só vem crescendo. Começamos somente com a seção Garoto Mais e a cada ano lançamos uma novidade. Hoje temos também a seção Delírio, Deleite-se e CineSex e é com muito orgulho que nos tornamos o site gay mais atualizado do Brasil, com cerca de 2 milhões de visitas por mês.

Neste mês quem ganhou foi você assinante ou simplesmente visitante do MundoMais! Fizemos diversos lançamentos especiais, com o retorno de ícones do passado, tais como Alexandre, Alex Motoboy, Tio Breno, Nelson, Tallen e ainda resta uma novidade que será lançada nesta quinta-feira!

Neste ano de 2012 estamos convertendo todos os vídeos para formato de celular de forma que todos poderão funcionar no iPhone, iPad, bem como qualquer outro dispositivo móvel. Assim que a conversão terminar, publicaremos uma nota informativa. Até o presente momento, todos os vídeos da seção Deleite-se já foram convertidos e metade da seção CineSex também.

Aproveitamos também para anunciar o pré-lançamento da nossa loja virtual, na qual pretendemos produzir filmes exclusivos para DVD e blu-ray para que você não precise perder tempo baixando-os a partir do site. O nosso primeiro DVD contém uma cena inédita com o nosso dotadão Nelson. Para acessar a loja e comprar seu DVD por apenas R$ 29,90, clique aqui.

Gostaríamos também de ouvir sua opinião. Deixe aqui sua mensagem com sugestões do que deseja ver em 2013 no MundoMais. Neste mês de dezembro fecharemos o ano com alguns lançamentos especiais. Esperamos que você curta bastante conosco!

Mais uma vez agradecemos sua visita e esperamos que continue acompanhando nossos lançamentos e novidades. Grande abraço de toda a nossa equipe!

Para acessar o site do MUNDO MAIS, clique aqui.

OAB vai analisar doação de sangue por gays

A doação de sangue por homossexuais, proibida atualmente, pode avançar mais um passo nesta semana. A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB vai analisar um pedido do grupo militante piauiense Matizes, que solicita um posicionamento da Ordem sobre a constitucionalidade da vedação imposta pelo Ministério da Saúde a homens gays e bissexuais.

A expectativa da entidade é que o posicionamento da OAB seja favorável à tese defendida pelo Grupo, da inconstitucionalidade da matéria. Em 9 de fevereiro de 2011, o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas entregaram documento ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.

A entrega do documento aconteceu em mãos por ocasião de uma visita de Ophir ao Piauí. Na oportunidade, Ophir Cavalcante se comprometeu a pautar o debate no Conselho. Dois meses depois, o presidente respondeu através de ofício que a Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem analisaria o pleito.

Desde 2006, o Matizes desenvolve ações com o objetivo de derrubar a proibição da ANVISA, imposta aos homens gays e bissexuais. Tramita na Justiça Federal uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, após representação do Matizes. O processo atualmente encontra-se em Brasília para ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal.

A partir de 2010, o Matizes também passou a desenvolver a campanha "Nosso sangue pela Igualdade", com várias ações. A última foi realizada no dia 26 de novembro, com um protesto no HEMOPI e uma campanha de doação de sangue.

8º Troféu MGA de Cidadania

Jornalista Adriano Rosa e rádio paraisense APAR FM foram homenageados em Alfenas-MG com a entrega do 8º Troféu MGA de Cidadania. O evento, promovido pelo Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas (MGA), aconteceu na noite de sexta-feira, 30 de novembro, na Câmara Municipal alfenense. Veja mais fotos clicando na imagem abaixo.

Comissão discute norma que proíbe “cura” para homossexualidade

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública na terça-feira (6) sobre o tema: “O exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade". 

A deputada Érika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, afirma ser preciso esclarecer melhor a decisão do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que, em resolução de 1999, proibiu os psicólogos de proporem tratamento para “curar” a homossexualidade. Desde 1990, a homossexualidade não consta mais na lista de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em agosto, uma audiência da comissão sobre o mesmo tema gerou polêmica. O CFP enviou um manifesto de repúdio ao colegiado e classificou a reunião como “falso debate de cunho unilateral”, por ter sido convidada apenas uma pessoa contrária à proposta que anula a resolução do conselho - o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO).

Érika Kokay defendeu espaço, na audiência, para a manifestação “de todas as correntes de pensamento comprometidas com a defesa dos direitos humanos”. Foram convidados:

- a integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Ana Paula Uziel;

- o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis;

- e o consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Francisco Cordeiro.

“É importante destacar que a resolução do CFP tem o objetivo apenas de fixar os limites que impeçam o uso indevido e a manipulação da formação profissional do psicólogo a fim de legitimar o preconceito”, aponta Kokay.

Sobre a proposta de anular a decisão do conselho, em análise na Câmara, a deputada afirma: “Permitir que o exercício da profissão de psicólogo possa servir para oferecer tratamentos e terapias às pessoas para que mudem a orientação sexual, além de incompatível com a ética profissional, seria um engodo e uma clara manifestação de intolerância”.

Brad Pitt doa US$ 100 mil a favor do casamento gay

Brad Pitt doou US$ 100 mil (cerca de R$ 200 mil)  em apoio à luta pela legalização do casamento homossexual nos Estados Unidos. Assim informou a organização Human Rights Campaign (HRC), que destacou que o ator americano concordou em igualar as contribuições de seus membros e partidários com o propósito de destinar recursos à semana final das campanhas nos estados de Maine, Maryland, Minnesota e Washington.

A respeito, Chad Griffin, presidente da HRC disse em um comunicado: "Com seu compromisso, Brad Pitt conseguiu incluir a HRC em uma tremenda aliança com líderes religiosos, econômicos, grupos de trabalhadores e organizações pelos direitos civis, que procuram dia a dia que a mentalidade dos americanos apoie o casamento entre pessoas do mesmo sexo".

E Pitt declarou: "Me custa acreditar que as vidas e relações das pessoas estejam sendo literalmente submetidas a voto nesses dias".

ONU pressiona presidente Dilma Rousseff a criminalizar a homofobia no Brasil

O Grupo Temático Ampliado sobre HIV/AIDS no Brasil (GT/UNAIDS), em conjunto com parceiros nacionais e internacionais, encaminhou uma carta para a presidente Dilma Rousseff pedindo prioridade para o enfrentamento da violência e da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

A carta é assinada pelos membros do GT/UNAIDS – formado por ACNUR, OIT, ONU Mulheres, OPAS/OMS, PNUD, UNAIDS, UNESCO, UNFPA, UNICEF, UNODC, além do Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil).

Eles alertam para a desproporção com que a epidemia de AIDS no Brasil afeta a população de homens que fazem sexo com homens. No documento, o GT/UNAIDS afirma que a prevalência do HIV nesse grupo é superior a 10% comparativamente àquela observada na população geral – 0,6%.

O texto, assinado por quase 30 instituições e profissionais, também foi encaminhado a outras autoridades do Governo brasileiro e faz recomendações aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Ao Congresso Nacional é pedido maior agilidade no tramite do Projeto de Lei n.122/2006, que altera a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e dá nova redação ao Código Penal e ao artigo 5° da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nesta quinta-feira (18), o Projeto completa um mês à espera da definição de um relator.

As agências também apontam para a necessidade de o Poder Executivo garantir o fomento a linhas de pesquisa sobre a população LGBT no Brasil, para orientar a implantação de políticas públicas adequadas. E para o Poder Judiciário o GT/UNAIDS faz um apelo para que sejam ampliados os esforços de investigação e punição dos crimes de caráter homofóbico.

Há 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no Brasil, aponta Censo 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país, a maioria formada por católicos (47,4%) e mulheres (53%). Os dados foram apontadas pelo Censo 2010, divulgado nesta quarta-feira (17).

O número de casais corresponde ao total de domicílios onde os próprios moradores declararam viver uma união consensual desse tipo e equivale a 0,1% do total de moradias do país.

A maioria das uniões homossexuais (99,6%) não é formalizada e está concentradas nos estados do Sudeste (52%), seguida pelos do Nordeste (20%), do Sul (13%), do Centro-Oeste (8,4%) e do Norte (6%).

Do total de entrevistados morando com parceiro do mesmo sexo, 26% têm ensino superior, 47,4% é católica e 25,8% declararam não ter religião. Entre os casais heterossexuais que vivem em união consensual, a maioria não tem religião. A maioria dos casais heterossexuais que optam pelo casamento religioso se declara católica ou evangélica.

As cidades com mais casais homossexuais no Brasil são, em números absolutos, São Paulo (7.532), Rio de Janeiro (5.612), Salvador (1.595) e Fortaleza (1.559). O Sudeste é a primeira região com mais lares homoafetivos seguido do Nordeste.

"O município de Águas de São Pedro (SP) tem a maior proporção de domicílios com casais gays, de 0,18%. Em seguida, vem outro município Paulista, São João de Iracema (0,17%) e Tiradentes (MG), com 0,14%. Entre as capitais, Florianópolis tem a maior proporção de domicílios com casais do mesmo sexo: 0,11%, seguida de Porto Alegre, com 0,10%. Dentre esses casais homossexuais, 53,8% são constituídos por duas mulheres e 46,2% por dois homens".

Quase metade dos casais homossexuais brasileiros se autodeclaram católicos

Na contramão da grande incidência de gays católicos, houve registro de 20,4% de casais homossexuais que declararam não ter religião. A amostra "Nupcialidade, Fecundidade e Migração" mostra ainda que 53,8% dos casais homossexuais são formados por mulheres, e 46,2% por homens.

O órgão abriu pela primeira vez a possibilidade de registro de cônjuge ou companheiro de mesmo sexo que o responsável pelo domicílio. Foram identificados cerca de 58 mil residências ocupadas por casais homossexuais, o que representa aproximadamente 0,1% do total de unidades domésticas.

O estado civil preponderante entre os casais homossexuais foi o de solteiros (82%), seguido de casados (13%). Já a natureza da união foi a união consensual para 99,6% dos casais homossexuais. Mais da metade dessas uniões se encontrava no Sudeste.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também investigou o perfil educacional em relação a uniões entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o levantamento, 25,8% declararam possuir superior completo.

Gay, negro e nascido em favela é o vereador mais votado de Florianópolis

Encerrada a apuração, Tiago Silva (PDT) de 29 anos, já é o vereador mais votado da história da Câmara de Florianópolis. Ele contou com 6.860 votos.

O candidato ficou conhecido como organizador da Parada do Orgulho LGBT da cidade. Um dos fatos que gerou maior repercussão na campanha foi a troca de um selinho com a candidata Angela Albino (PC do B, de um campo oposto), no alto de um carro de som.

É a segunda tentativa dele de chegar à Câmara. Filho de uma empregada doméstica, nascido no morro do Mocotó (a principal favela da capital), ele estava exultante: "A esperança venceu o medo", disse, em entrevista no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

"Eu não esperava ser o mais votado nem nos meus melhores sonhos. O melhor de tudo foi bater as famílias tradicionais que sempre venceram na política florianopolitana".

A política saiu do armário

155 candidaturas LGBT disputam as eleições municipais de 2012

Em 1996, um grupo de 8 ativistas gays resolveram dar visibilidade às demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) junto ao Legislativo, e se candidataram nas eleições municipais daquele ano. Dezesseis anos mais tarde, em 2012, há 155 candidaturas LGBT, representando um aumento de 1.937,5%.

Há 1 candidatura (gay) ao cargo de prefeito de João Pessoa e 154 candidaturas a vereador(a) em 24 dos 26 estados (não há eleições no Distrito Federal), faltando apenas os estados do Acre e do Mato Grosso. São 85 candidaturas de gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, 4 bissexuais e 1 drag queen.

Os estados com mais candidaturas LGBT incluem a Bahia com 34, seguida de São Paulo com 27, Minas Gerais com 18 e Rio Grande do Sul com 12.

As candidaturas também são diversificadas em termos dos partidos políticos. São 24 partidos ao total, desde o PSC e os Democratas até o PSTU.  Os partidos com mais candidaturas LGBT são o PT (27), o PSOL (19), o PSB (15), o PCdoB (13), o PV (9), o PSDB (6) e o Democratas (3).

Além das candidaturas assumidamente LGBT, também há as candidaturas aliadas da causa LGBT. Já são 43 candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da campanha “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania,” sendo que as principais propostas constam no final deste release.

Informações adicionais identificando as candidaturas, cargos pretendidos, município, estado, partido e contatos estão disponíveis em www.abglt.org.br, no menu direito, em Eleições 2012. A análise das candidaturas na forma de tabelas e gráficos se encontra no anexo deste release. Agradecemos ao Paulinho e ao Ricardo pelo trabalho que vêm fazendo, mantendo atualizadas as informações sobre as candidaturas e produzindo a sistematização dos dados.

Nessas eleições, por iniciativa do Grupo Dignidade (Curitiba-PR) e com apoio com a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e Grupo Libertos Comunicação (Belo Horizonte-MG), foi fundada a União Nacional Pluripartidária LBGT, cujos objetivos incluem a colocação da pauta da diversidade sexual dentro dos partidos políticos e a eleição de candidaturas LGBT assumidas.

Toni Reis, presidente da ABGLT salienta que “embora tenhamos feito essa lista de candidaturas LGBT e aliadas à causa LGBT com o objetivo de orientar o eleitorado LGBT, é importante que as pessoas procurem conhecer a história de luta e as propostas dos/das candidatos/as antes de votar neles. Não basta ser uma candidatura LGBT. A recomendação também é que não sejam candidaturas corporativistas voltadas apenas para a população LGBT, mas que ampliem para outras populações, assim como abranjam os temas sociais, como a saúde, educação e segurança pública,” acrescenta.

Jornal "O Tempo" destaca candidatura de Adriano Rosa

O jornal "O TEMPO" de Belo Horizonte, com circulação em todo o Estado de Minas Gerais, também deu destaque aos candidatos a vereador que apoiam o movimento LGBT. A matéria saiu no dia 21 de agosto, página 6, no caderno "Política". A candidatura do nosso colunista ADRIANO ROSA é citada na matéria.

Quadrinhos sobre homossexualidade são tema de concurso

A editora Marca de Fantasia abriu um concurso colaborativo para autores de histórias em quadrinhos que tratem das questões ligadas à homossexualidade. A proposta é a edição de um álbum com as melhores histórias, que por meio das linguagens visuais e textuais consiguam abordar um tema ainda considerado tabu.

Podem participar autores individuais, duplas ou grupos que assinem sua obra, descartando o uso de pseudônimo. Os quadrinhos podem ser de qualquer gênero, desde que o foco seja a homossexualidade em suas diversas expressões: gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros. As histórias devem ser curtas, com até seis páginas. As tiras devem ser pelo menos em número de 10.

Todas as HQ devem ser enviadas até o final de setembro em formato JPG, com 300dpi, para o endereço: henriquemais@gmail.com, juntamente com o título, os autores, endereço, email e pequena biografia. Uma comissão formada por pesquisadores do Grupo de Pesquisa Imaginário!, do Mestrado em Comunicação da UFPB, avaliará as obras e escolherá as que participarão do álbum a ser lançado pela editora Marca de Fantasia. O concurso tem o apoio da loja especializada em quadrinhos Comic House, de João Pessoa, Paraíba.

fonte: portal MIX BRASIL

Campanha eleitoral 2012 já está liberada na internet

Começou oficialmente na sexta-feira, 6 de julho, a Campanha Eleitoral 2012 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores dos municípios brasileiros.

O blog CULTURA POP GLS abrirá espaço para todos os candidatos LGBTs que desejarem usar esta ferramenta para divulgar suas propostas, seja na esfera do Executivo ou do Legislativo. Para isto, basta mandar um e-mail solicitando gratuitamente a divulgação. Nosso e-mail é culturapopgls@ig.com.br

Atenção Candidatos: fiquem atentos à Legislação Eleitoral quanto à propaganda na internetHá novidades na campanha deste ano.

A propaganda na internet estará liberada no site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país, e também no site do partido ou da coligação, com endereço eletrônico também comunicado à Justiça Eleitoral.

Este ano há regras claras para a propaganda eleitoral por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, e ainda por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Proibições

Importante: na internet é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Vale frisar que está vedada também, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sites governamentais ou de pessoas jurídicas.

Outro cuidado a ser tomado pelo candidato diz respeito a mensagens eletrônicas. Elas devem dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, que deve ser feito pelo remetente no prazo de 48 horas. As mensagens eletrônicas enviadas após após a suspensão do recebimento por parte do eleitor sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.

É proibido também o anonimato na livre manifestação do pensamento e opinião durante a campanha eleitoral, por meio da internet, mesmo que assegurado por lei o direito de resposta. O anonimato será punido com multa  no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a 

R$ 30.000,00 (trinta mil reais), paga pelo beneficiado pela manifestação e o autor (caso posteriormente identificado).

E, por fim, é proibido a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de provedores de acesso ou serviços internet em favor de candidatos, partidos ou coligações.

Redes Sociais

Proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período de pré-campanha eleitoral, a campanha pelas redes sociais está liberada a partir de sexta-feira, 6 de julho. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, já afirmou diversas vezes que um dos grandes desafios nas eleições municipais deste ano será justamente esse aspecto da campanha. De acordo com a ministra, é difícil regulamentá-la nas redes sociais por causa da liberdade de expressão.

Na opinião da ministra Carmem Lúcia, "o acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar", avaliou. O Judiciário tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expressão.

Até porque, segundo a legislação eleitoral para a Internet, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo da internet, quando estes deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o site deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.

Desejamos uma BOA e EXCELENTE campanha a tod@s!

28 de Junho: Dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual

texto de LUIZ MOTT (antropólogo e professor da Universidade Federal da Bahia)

Todos os oprimidos têm um dia de luta: 8 de março, Dia da Mulher; 19 de abril, Dia do Índio; 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Faz sentido existir também um Dia dos Homossexuais? Sim! Os gays  também têm seu dia - 28 de Junho. Os gays,  lésbicas, travestis e transexuais  representam mais de 10% da população mundial. No Brasil são  mais de 20 milhões de seres humanos desprezados, discriminados, violentados, assassinados. Só nos últimos 30 anos mais de 3500 homossexuais foram barbaramente executados, vítimas da homofobia - a intolerância à homossexualidade.

POR QUE UM DIA DA CONSCIÊNCIA  HOMOSSEXUAL?

Tudo começou em  28 de junho l969, em Nova York, quando os homossexuais, cansados de apanhar da polícia, que toda noite invadia seus espaços de lazer,  reagiram e ganharam a batalha contra a prepotência policial. Nos anos seguintes, os LGBT do mundo inteiro adotaram 28 de junho como o “Dia do Orgulho Gay”, também chamado de DIA DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL. No Brasil, desde 1981 o Grupo Gay da Bahia comemora  esta data, e nos últimos anos, as paradas LGBT se  espalharam pelo resto do país. Mais de um milhão de pessoas participam todos os anos das paradas de SP, RJ,  Salvador, Fortaleza.

POR QUE NÃO TER  VERGONHA DE SER  E DEFENDER  O HOMOSSEXUAL?

Foram necessários muitos anos de resistência, luta e contestação para que chegasse um dia, na década de 60, em que os negros pudessem declarar: “Negro é bonito!”. Serão necessárias ainda quantas gerações para que todas as pessoas reconheçam que  mulheres e homossexuais devem  ter  os mesmos direitos, que a cor escura da pele do índio  ou do negro não implica em inferioridade? Não existe raça superior, não existe sexo superior. Ser homossexual não é doença: desde l985 o Conselho Federal de Medicina, desde 1993 a Organização Mundial da Saúde  e desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia excluíram  a homossexualidade da classificação de doenças. Ser homossexual não é crime e teólogos modernos defendem que o amor entre pessoas do mesmo sexo não é pecado. A discriminação sim é proibida pela  Constituição.

HOMOFOBIA em discussão

O jornalista ADRIANO ROSA participa do programa "Debates Populares" na rádio APAR FM em São Sebastião do Paraíso/MG, ao lado de Mauro Pimenta, Nelson Gadi, Marilena Westin, Rita Caparelli e Arimílton Santos, com o tema "HOMOFOBIA".

Ouça CLICANDO AQUI.

III Marcha Nacional contra Homofobia

“Homofobia tem cura: educação e criminalização”

Ocupemos o Planalto!

por políticas públicas contra homofobia!

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

O dia 17 de maio é comemorado como o Dia Internacional Contra Homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de pessoas LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, enquanto organizadora do evento, convoca todos/as os/as ativistas de suas 257 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à III MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA, a ser realizada na cidade de Brasília, em 16 de maio de 2012, com concentração em frente ao Palácio do Planalto, a partir das 08h30. Ainda, no dia 15 de maio será realizada a Audiência Pública no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, das 9h30 às 17h30 do dia 15 de maio, para debater o tema da criminalização da homofobia e testemunhos do sofrimento da homofobia.

Mais uma vez estamos em Brasília. Pelo terceiro ano consecutivo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de norte a sul do Brasil nos dirigimos à capital da República. Novamente denunciaremos a violência e a discriminação contra nossa comunidade. Outra vez exigiremos que o Governo federal e o Congresso Nacional assumam o compromisso de enfrentar concretamente a chaga da homofobia.

Houve avanços importantes. O principal deles, a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a igualdade de direitos entre casais homo e heterossexuais.

Por outro lado, o Congresso Nacional permanece completamente omisso. Desde a Constituição de 1988, o parlamento brasileiro não aprovou nenhuma lei que garanta direitos à população LGBT. O projeto de lei que criminaliza discriminações, ofensas e violências em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero permanece paralisado no Senado.

No âmbito do poder executivo, alguns estados e municípios têm realizado ações e criado estruturas específicas em prol da promoção da cidadania LGBT.

O governo federal foi pioneiro ao criar o programa Brasil sem Homofobia, em 2004. Também ousou ao convocar a I Conferência LGBT em 2008, lançar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT em 2009, criar a Coordenadoria e o Conselho Nacional LGBT em 2010. Mas infelizmente, desde maio de 2011, o movimento LGBT tem sido surpreendido negativamente com posições do governo federal que representam um retrocesso na implementação das políticas públicas de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBT.

Primeiro, foi o veto ao material didático-pedagógico do projeto Escola sem Homofobia. Um projeto do próprio Ministério da Educação que foi sumariamente descartado por pressão dos fundamentalistas religiosos que têm mandato parlamentar no Congresso Nacional.

Depois veio a indiferença da presidenta Dilma com a realização da II Conferência Nacional LGBT. A presidenta perdeu uma oportunidade para reafirmar seu compromisso com a cidadania LGBT. Foi alvo de protestos na abertura.

Esse clima de retrocessos chegou ao ápice quando houve veto direto do Palácio do Planalto às peças publicitárias produzidas pelo Ministério da Saúde direcionadas a jovens gays e trans, na campanha de prevenção de aids no Carnaval.

Um moralismo tacanho censurou filmetes que mostravam afetividade entre pessoas do mesmo sexo. Nunca antes houvera intervenção direta do Palácio do Planalto nas ações do Programa de Aids do Brasil, elogiado do mundo inteiro, entre outros fatores, por seu compromisso com os direitos humanos.

Na sequência, o novo Ministro da Educação afirmou que materiais didáticos não são eficazes para enfrentar a homofobia na escola! O que seria eficaz então? Quais políticas então o MEC executará?

As falas equivocadas da presidenta Dilma e os vetos que se seguiram apontam para a interdição das políticas de afirmação da cidadania LGBT no governo federal. Sem desconsiderar o compromisso de vários ministérios e gestores, o fato é que há uma orientação clara para “colocar no armário” as ações de combate à homofobia.

O reconhecimento da igualdade, do pluralismo, dos direitos de todas as pessoas não pode ser impedido em virtude das chantagens dos setores de extrema-direita, que se escondem atrás das liberdades religiosas.

O Brasil é um país diverso, que não admite discursos de ódio,que valoriza as diferenças, que afirma sua pluralidade e não abre mão da democracia. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa não abrigam os discursos que incitam a violência e agridem a dignidade das pessoas.

Chega de homofobia, lesbofobia e transfobia!

Estamos ocupando o Planalto para dizer à presidenta Dilma que não aceitaremos retrocessos.

Queremos:

1) políticas efetivas de combate à homofobia nas escolas;

2) campanhas governamentais de enfrentamento à homofobia e promoção do respeito à diversidade sexual;

3) elaboração e promulgação imediata do II Plano Nacional LGBT, com efetivação das medidas aprovadas na II Conferência Nacional LGBT;

4) garantia do funcionamento dos Grupos de Trabalho paritários (sociedade civil e governo) de acompanhamento do Plano Nacional LGBT nos Ministérios;

5) orçamento e estrutura para a viabilização das políticas públicas LGBT no âmbito da federação, dos estados e dos municípios;

6) aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que criminaliza a homofobia;

7) fim do assassinato diário das pessoas LGBT e da impunidade no Brasil;

8) fim da influência dos parlamentares fundamentalistas nas decisões do governo. Laicidade já!

9) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;

10) marco regulatório para as ONGs, que reconheça as especificidades das organizações do movimento social e as diferencie das ONGs prestadoras de serviços

11) que o Programa Nacional de Direitos Humanos III seja implementada na sua integridade para nortear as políticas de direitos humanos no Brasil, sem vetos e sem omissões.

Por um Brasil sem homofobia!

Não queremos privilégios, queremos o direito à igualdade e o respeito às diferenças.

Assinam a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, suas 257 organizações afiliadas e outras organizações e pessoas aliadas.

Casa de Criadores lança 2ª edição do concurso "Homofobia Fora de Moda"

Pelo segundo ano consecutivo, a Casa de Criadores lança o concurso Homofobia Fora de Moda. O júri da disputa vai analisar os 30 melhores desenhos feitos sob o tema Laços Afetivos, que farão parte de uma exposição durante a 31ª Casa dos Criadores, em junho de 2012.

Os três melhores trabalhos serão transformados em camisetas, que serão vendidas e terão renda revertida para o Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual de São Paulo. O vencedor receberá um prêmio de 2,5 mil reais, o segundo colocado ganha 1,5 mil e o terceiro, 1 mil.

Homofobia Fora de Moda é resultado de uma parceria entre o governo de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado da Cultura (Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias – ACGE), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Participação e Parceria (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual – CADS) e o evento Casa de Criadores.

Confira o regulamento e saiba como se inscrever no site da Casa da Criadores.

CLIQUE AQUI.