Detentos homossexuais vão ter direito a visita íntima em presídios

Os detentos homossexuais vão ter direito à visita íntima nos presídios de todo o Brasil. A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, foi publicada na segunda-feira, 4 de julho, no Diário Oficial da União.

Segundo a resolução, “o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas presas casadas, em união estável ou em relação homoafetiva”.

A medida vale a partir de hoje e revoga a Resolução nº 01/99 de 30 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 1999, que omitia, na recomendação sobre a visita íntima feita aos departamentos penitenciários estaduais, o relacionamento gay.

A visita íntima deve ser assegurada pela direção do estabelecimento prisional pelo menos uma vez por mês.

Insensato Colocon - capítulo 14

novela de NOXYEMA JACKSON

CAPÍTULO 14

 Tentando disfarçar o nervosismo, Grazy joga seu charme para cima de Gonzaga.
 - Ah, amore... Sem stress, ok! Eu saí na cola daquele pivete, o Tyler, pra ver se ele estava trabalhando direitinho... Sei não, hem! Acho que você tinha que ficar de olho naquele moleque... Depois eu fui resolver uns assuntos de mulher, saca... Só que me enrolei...
 - Assuntos de mulher? Sei... Conta outra, Grazy! E quanto ao Tyler, tem pessoal meu na cola do garoto e até o presente momento, ninguém me relatou nada de errado com ele.
 - Xiii... Eu, se fosse você, não se fiava nestes teus informantes... Vai duvidar da palavra de sua gatona aqui? Me poupe, tá! Ou você confia em mim ou me despacha logo.
 - Ah... Tá bom! Mas você sabe que eu sou louco por você. Você sumiu, não deu notícias, fiquei preocupado, só isso! Eu vou checar sua informação, beleza? E também vou marcar uma reunião com o pessoal pro final de semana para acertas alguns detalhes...
 - Isso, amore... Vai ser ótimo pra você reunir os amigos... Agora vamos tomar café. Estou morta de fome. – e ela o puxa para a cozinha, sentindo que ele já estava mais calmo.

 O dia passa. Verusca deixara um currículo na empresa de Fabinho San Mon Netty. Estavam precisando de gente na linha de produção. Chegou em casa morta de cansada. Adrianny lhe manda uma mensagem pelo celular, dizendo que vira Eloy na companhia de Tyler. A notícia não agradou Verusca. Imediatamente ela liga para Tyler, mas o celular do bofe estava fora de área ou desligado. Resolve, então, ligar para Adrianny para saber detalhes.
 - Pois é, amiga... Eu vi os dois à tarde em atitude bastante suspeita lá na praça...
 - Aff... Será que o Tyler já está levando o Eloy para o mau caminho?
 - Não sei, Verusca... Mas seria bom você ter uma conversa com os dois, quando puder!
 - Terei sim, Adrianny! Nossa! Só quem já passou pelo vício sabe o que é isso. Não quero o Eloy metido nessas “fitas”. A gente tá separado, mas vou falar com ele, sim! Se o Tyler quiser viver de “colocon”, que faça isso com a tropinha dele e deixe o Eloy fora disso!
 - Qualquer coisa, conte comigo, amiga! Eu também tenho que ficar de olho no Carlos!
 - É... Essa juventude de hoje está toda sem juízo, sem querer nada com a dureza, levando tudo na base da brincadeira e querendo o caminho mais fácil para obter as coisas.
 - Lamentavelmente é isso mesmo, amiga! E parece que clínica e cadeia não resolvem, porque eles saem e voltam a praticar os mesmos erros, às vezes, até piores. Não aprendem... Parece que tomam gosto pelo crime... Mais tarde eu vou aí pra gente tricotar, ok!
 E elas continuam papeando. No fundo, Adrianny queria saber notícias de Eduardo...

 No Jardim Europa, Kelly relata à Pérola a aula que tivera com seus alunos. A professora não fora chamada à diretoria pela iniciativa. Decidiu que levaria mais temas polêmicos para discussão, entre eles, a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a “Marcha da Maconha”. Pérola concorda com a companheira e, naquele final de dia, não conversaram sobre relacionamento. Optaram por ver um filme juntas, “Dzi Croquetes”, agarradinhas, regadas a uma bacia enorme de pipoca.

 Em Ribeirão, Eduardo chega ao apartamento de Marisa e Priscila. As amigas estavam ansiosas pela visita do rapaz. Também queriam definir aquele triangulo amoroso. Curto e grosso, com o semblante fechado, o rapaz vai direto ao assunto, deixando ambas perplexas.
 - Vocês sabem que tudo começou naquela rave, a Index Pool Party. A gente tava muito louco. Aí topamos fazer este love. Ora eu ficava com uma, ora com outra, mas agora chega! Tô noutra... Eu conheci um travesti em Paraíso e estou perdidamente apaixonado por ela...

Continua na próxima postagem.

Esta é uma história de ficção.

Qualquer semelhança com nomes, pessoas ou fatos, terá sido mera coincidência.

Edição 924

Abaixo a imagem da edição n.º 924 do CULTURA POP GLS, publicada no Jornal do Sudoeste - São Sebastião do Paraíso/MG, do dia 3 de julho de 2011.

Arquivos para Download

Olá amigos e amigas seguidores do nosso BLOG.

Inauguramos mais uma seção aqui neste espaço: "Arquivos para Download", onde postaremos links interessantes para vocês baixarem e ficarem cada vez mais por dentro das ações do Movimento LGBT.

Nesta primeira postagem, 4 arquivos para DOWNLOAD.

1 - MANUAL DE COMUNICAÇÃO LGTB

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou o “Manual de Comunicação LGBT”, que busca esclarecer as dúvidas dos profissionais de comunicação e da sociedade em geral sobre diversidade sexual e identidade de gênero. O manual é voltado para profissionais, estudantes e professores da área de comunicação: jornalistas, radialistas, publicitários, relações públicas, bibliotecários, entre outros. O principal objetivo da ABGLT com esse lançamento é o de reduzir o uso inadequado e discriminatório de terminologias que afetam a cidadania e dignidade da população LGBT, seus familiares e amigos. O manual busca ainda incentivar a produção de matérias, artigos, reportagens e entrevistas que tratem do respeito à diversidade sexual e justiça social e criar uma ferramenta capaz de auxiliar a cobertura jornalística com relação às temáticas LGBT. Ele possui também informações sobre as expressões técnicas de redação dos temas relacionados a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Embora o público alvo sejam os jornalistas, a idéia é que a publicação possa ser útil também para outros segmentos. Sua produção embasou-se em resoluções aprovadas no I Congresso da ABGLT e na I Conferencia Nacional LGBT. A publicação do manual recebeu o incentivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o seu conteúdo foi elaborado com base na relação já existente entre o movimento e a mídia, e ainda na realidade das redações.

CLIQUE AQUI para acessar e baixar o arquivo.

2 - GUIA PRÁTICO PARA POLICIAIS

O Guia de Direitos Humanos para policiais militares é distribuído para os servidores de todo o Brasil. Contendo definições de conduta ética, técnica e legal, a cartilha desenvolvida pelo Governo Federal, em parceria com a Secretaria Nacional da Segurança Pública, Ministério da Justiça, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da União Européia, mostra o esforço dos órgãos para melhorar a relação da PM com toda a população.

O guia tomando os “policiais cidadãos”, em 20 páginas, apresenta todos os conceitos básicos e direitos humanos da população brasileira e internacional. Em meio a diversos alertas e definições de comportamento do militar, a cartilha apresenta um capítulo voltado diretamente para grupos que merecem atenção especial, dando destaque para a comunidade GLBT.

Em uma página inteiramente destinada à comunidade homoafetiva, o guia destaca em letras garrafais que “a orientação sexual das pessoas não pode ser motivo de discriminação”. Logo em seguida, seguem-se sete princípios básicos que o policial militar deve ter em relação a essa comunidade, abaixo reproduzido diretamente do Guia de Direitos Humanos – Conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares.

•  A população LGBT tem os mesmos direitos que todas as pessoas e não deve ser desrespeitada, violada ou humilhada.

•  Respeite a orientação sexual de cada um e não faça gracejos ou críticas.

•  Todas as denúncias de pessoas que aleguem ser vítima de crime devem ser registradas, independentemente de sua orientação sexual.

 •  A busca pessoal em homossexual masculino será realizada da mesma forma que se realiza em homens.

•  Pergunte à pessoa abordada como deseja ser chamada.

•  Não constranja ou humilhe a  travesti ou  transexual  lendo em voz alta o seu nome constante da carteira de identidade.

•  Ao  referir-se  a  travestis e  transexuais,  utilize pronomes  femininos.

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3 - COMO FAZER UMA PARADA GAY

Guia prático com 10 dicas lançado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).

O informativo divulgado pela entidade consta de uma lista com dez indicações de como organizar uma Parada Gay. As orientações oferecidas pelo GGB figura desde a garantia da presença de gays a orientação de como proceder com os possíveis excessos de visibilidade. Na opinião de Marcelo Cerqueira, presidente da entidade “De algum modo à idéia da Parada tem de partir de um segmento de homossexuais, tem de partir deles a iniciativa”. O ativista alerta para o perigo implícito que representa alguns indivíduos que não estão ligados com a causa, mas se oferecem para organizar a Paradas pensando em tirar proveito pessoal da causa gay.

O evento em si é muito significativo para os homossexuais porque é a grande celebração de um marco histórico, político e social da luta de conscientização da categoria em todo o ocidente. Ainda de acordo com o manual a questão dos excessos diz respeito basicamente à aparência e da utilização do corpo como forma de protesto que em alguns casos atiça a homofobia dos conservadores. “As paradas devem garantir o direito a aparência de quem quer que seja. A parte exposição de genitália, expor o corpo é um direito do cidadão” conclui Cerqueira.

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4 - LEI ESTADUAL 14.170

Minas Gerais possui uma lei que pune a discriminação por orientação sexual praticada por pessoas jurídicas. A lei foi aprovada no ano de 2002 e criou na estrutura do governo do Estado, o Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros de Minas Gerais, subordinado à Sub-Secretaria de Direitos Humanos, a partir de um projeto elaborado pelo movimento social para orientar as políticas públicas voltadas para a população LGBT mineira.

CLIQUE AQUI para acessar e baixar o arquivo.

Basta de Homofobia!

28 de Junho: Dia Internacional do ORGULHO GAY e da Consciência Homossexual

LUIZ MOTT

Todas minorias sociais tem o seu dia: 8 de março, dia da mulher; 20 de novembro, dia da consciência negra; 19 de abril, dia do índio. Também os homossexuais têm o seu dia: 28 de junho, “dia internacional do orgulho gay e da consciência homossexual”. Em Nova York, San Francisco, Londres, Berlim, e agora também nas principais capitais do Brasil, milhares, milhões de gays, lésbicas, transexuais e simpatizantes saem às ruas, em alegres e multi-coloridas paradas, para proclamar a toda sociedade: “somos milhões, temos orgulho de ser o que somos, estamos em toda parte”.

Junho, também entre nós, é o mês de realização das Paradas do Orgulho Gay. No último domingo, 26, a Avenida Paulista e Rua da Consoloção, em São Paulo, foram a passarela para a realização da 15ª Parada do Orgulho Gay - a maior do Brasil, reunindo um público estimado em 4 milhões de pessoas.

Pesquisas científicas indicam que de cada quatro famílias, uma tem um filho ou parente homossexual, e que os gays e lésbicas representam por volta de 6 a 10% da humanidade 17 milhões só no Brasil. Cientistas e associações médicas e psicológicas também garantem que nada distingue, biológica e psicologicamente, os homossexuais dos heterossexuais ou bissexuais, e que o preconceito contra esta minoria sexual, cientificamente chamado de “homofobia”, além de desumano, revela imaturidade sexual da parte de quem o pratica e contravenção contra os direitos humanos.

Nenhuma lei no Brasil condena a prática homossexual entre adultos; os Conselhos Federais de Medicina e Psicologia garantem a normalidade desta orientação sexual; há cada vez mais renomados teólogos e ministros religiosos que defendem a moralidade desta manifestação de amor. No Governo anterior, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a legalização da união civil entre pessoas do mesmo, aceitando de um militante gay e exibindo em pleno Palácio do Planalto, a bandeira do arco-íris, símbolo gay internacional do respeito à diversidade. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu as uniões estáveis homoafetivas.

Diversidade que inclui no panteão dos homossexuais célebres, grandes vultos da história humana, como Platão, Alexandre Magno, a poetisa Safo, Tchaikovsky, Mario de Andrade, Cazuza, Cássia Eller, e nada menos que o nosso querido inventor do avião, Santos Dumont, que apesar de não ter “saído da gaveta”, é referido em suas principais biografias como adepto do “amor que não ousava dizer o nome” (Oscar Wilde). Amor que hoje, cada vez mais, milhões de homens e mulheres têm o orgulho de assumir: “é legal ser homossexual!”

Luiz Mott  é professor Titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBa); presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB);

membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça

e da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde.

Juiz autoriza casamento gay no interior de São Paulo

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, homologou a conversão da união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), não havia casamento civil homoafetivo no país.

Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou Luiz André.

Segundo Kauffman, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil. Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”

Na manhã desta terça-feira (28), coincidentemente Dia Mundial do Orgulho LGBT, os dois irão ao Cartório de Registro Civil, em Jacareí, para buscar a certidão de casamento. "Vai ser só o protocolo porque nós já estamos casados. O casamento já existe. A única demora era o trâmite para ele ser lavrado no livro do cartório", disse Luiz André.

De acordo com o TJ, a decisão do juiz Fernando Henrique Pinto tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Anulação

Questionado sobre uma possível anulação do casamento civil gay por parte de outro juiz, tanto Luiz André quanto Kauffman se mostraram cientes de que isso pode acontecer, mas afirmaram que irão recorrer até o fim. "Se precisar, a gente leva o caso até o Supremo Tribunal Federal", disse Luiz André.

A preocupação do casal existe porque o juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou no dia 18 deste mês a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar.

"É por isso que nós vamos continuar essa luta. O que nós esperamos é que o Congresso Nacional aprove a união estável porque, uma coisa é a decisão da Justiça, outra coisa é o que está na lei", disse Luiz André.

fonte: Portal G1.