ABGLT pede que prefeito de São Paulo VETE projeto que cria "dia do orgulho hétero"

Carta aberta da ABGLT a Gilberto Kassab, Prefeito do Município de São Paulo

para que vete o projeto de lei nº 294/2005 que instituiria o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual no município de São Paulo

Prefeito,

O dia 2 de agosto de 2011 é uma data que vai entrar para a história da cidade de São Paulo.  Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) dessa metrópole, cosmopolita, diversa, orgulho de todas e todos as(os) brasileiros(as).

A cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 19 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal hoje aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.

Trata-se do projeto de lei nº 294/2005 que instituiria o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual no município de São Paulo (o texto do projeto e da justificativa segue na íntegra no anexo), cujo Art. 3º estabelece que “O Executivo envidará esforços no sentido de divulgar a data instituída por esta lei, objetivando conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”, com base na justificativa, entre outras, de que a data seja o “símbolo da luta pelo orgulho de ser homem e o orgulho de ser mulher”. 

É preciso deixar claro que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais não são "heterofóbicos". Nem poderiam, pois é héteros boa parte de seus amigos, de seus familiares e, muito comumente, são héteros seus próprios pais.

No entanto, existem motivos para haver o Dia do Orgulho Gay. O primeiro deles, histórico e datado, refere-se à revolução de Stonewall em 1969, ocorrida no dia 28 de junho em Nova York, quando LGBTs, então discriminados inclusive sob o peso de um Estado autodeclarado democrático, revoltaram-se e exigiram direitos iguais e respeito como cidadãos.

A ideia de "orgulho" aí se insere, e é o segundo motivo, conceitual. Historicamente - e estamos falando de um passado ainda muito recente em dezenas de países e ainda presente em outros tantos - os LGBTs foram/são tratados como cidadãos de segunda, com menos direitos, doentes e até criminosos. Não há dúvidas de que essa realidade causou efeitos à autoestima de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, sendo necessário o resgate dessa autoestima por meio da expressão "orgulho": orgulho de ser o que se é, orgulho de saber que não há nada de errado consigo, orgulho para exigir direitos iguais, orgulho de ser humano e ser um igual em direito.

O orgulho gay, portanto, é um conceito que vem a dar algo àqueles que nunca o tiveram antes: orgulho de ser o que são e de estarem integrados a uma sociedade que deve respeitá-los tanto quanto eles a respeitam. Nesse sentido, o conceito de orgulho gay, ao concedê-lo a quem não o teve, é um conceito que preza pela igualdade de todos os cidadãos, ao colocá-los no mesmo nível e propiciar o sentimento de pertencimento a um todo maior.

Ora, em que pese os heterossexuais terem direito a ter orgulho de sua própria condição, é fartamente sabido que eles não foram discriminados com base em sua heterossexualidade e, por isso, não precisaram, como os LGBTs, de uma revolta para colocarem na pauta do dia direitos a eles negados. É também sabido que os heterossexuais jamais foram constrangidos, criminalizados, presos, torturados, lobotomizados, agredidos por conta de sua heterossexualidade, de maneira a minar sua autoestima. Ao contrário: uma série de costumes, valores e comportamentos coloca a heterossexualidade acima de todas as coisas, de maneira que nunca foi necessário dar orgulho aos héteros, porque eles sempre o tiveram.

Não obstante, fosse o Dia do Orgulho Hétero restrito ao conceito de orgulho em si, seria menos polêmico. Afinal, como já dito, nada impede que heterossexuais tenham orgulho de sua condição. O problema é o argumento utilizado pelo vereador Carlos Apolinário na escritura de seu projeto: o resguardo da "moral e dos bons costumes", a ser promovido pela Prefeitura do município.

Ora, em que pese o fato de moral e bons costumes terem um quê relativo e pertencerem, em larga medida, à vida privada e não à esfera pública - a escolha de quais valores são morais ou não são por parte do poder público, da Prefeitura, é, em si mesma, arriscada -, constrange-nos ainda as mensagens transmitidas pelo argumento: a de que os LGBTs são incompatíveis com a moral e os bons costumes por conta de sua própria orientação sexual e, de outro lado, a de que o simples fato de alguém se definir como heterossexual tornar essa pessoa, automaticamente, moral e boa. Sabemos que a orientação sexual não define essas questões, havendo tanto exemplos de LGBTs e heterossexuais cidadãos de bem e altruístas, como de heterossexuais e LGBTs entre os piores criminosos.

Essa mensagem, arriscada, ocorre ainda num momento particularmente vulnerável de LGBTs em São Paulo, cidade que tem ganhado os noticiários infelizmente graças aos repetidos casos de agressões a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, notadamente na região da Rua Augusta/Avenida Paulista. Qual será o impacto no número de agressões quando o próprio poder público, por meio do projeto de Carlos Apolinário, declara, por vias tortuosas, que a condição de LGBT torna alguém automaticamente imoral e adepto de costumes questionáveis, enquanto automaticamente torna um heterossexual signatário desses valores? Quantas pessoas LGBT mais serão agredidas diante da mensagem, dada pelo próprio poder público, que somente a heterossexualidade faz de alguém uma pessoa moral e boa cidadã?

Dito isso, pede-se ao Prefeito Gilberto Kassab que VETE o projeto de lei aprovado no dia 2 de agosto de 2011 na Câmara Municipal de São Paulo. Não para negar aos heterossexuais o seu orgulho, mas para não declarar algo que não compete ao poder público opor LGBTs e heterossexuais em termos de imorais versus morais, ideologia esta que não encontra fundamento na realidade e muito menos em nossa Constituição Federal, senão nos mais abjetos argumentos preconceituosos.

03 de agosto de 2011

Assinam as 237 organizações afiliadas da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais:

ABDS - Associação Afro-Brasileira de Desenvolvimento Social - São José dos Pinhais - PR

ABRAGAY - Associação Brasileira de Gays

Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual - ABCD'S - Santo André - SP

Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília - DF

ADEH-Nostro Mundo – Florianópolis - SC

Afinidades – GLSTAL – Maceió - AL

AGLST-RAQ - Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes - Caldas Novas - GO

AGTLA - Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis - GO

ALEM - Associação Lésbica de Minas - Belo Horizonte - MG

AMOLP - Rio de Janeiro - RJ

Amores- Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual - Nova Friburgo - RJ

APOLO - Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém - PA

APRENDA - Associação Paulista de Redutores de Danos - São José do Rio Preto - SP

APROSVI - Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí - Balneário Camboriu - SC

APTA - Associação para Prevenção e Tratamento da Aids - São Paulo - SP

Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL

Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão - PE

Articulação Nacional das Travestis e Transexuais - ANTRA

Assistência Filantrópica a Aids de Araruana – AFADA – Araruana - RJ

Associação Amazonense de GLT – Manaus - AM

Associação Arco-Iris – Joinville - SC

Associação Beco das Cores - Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador - BA

Associação Civil Anima - São Paulo - SP

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - São Paulo - SP

Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE - Mata de São João - BA

Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza - CE

Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA - João Pessoa - PB

Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador - BA

Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus - AM

Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES - São Mateus - ES

Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT - Várzea Grande - MT

Associação das Travestis do Rio Grande do Norte – ASTRARN – Natal - RN

Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul - Campo Grande - MS

Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais - PRO HOMO – Salvador - BA

Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS – Aracajú - SE

Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu – AGANI – Mesquita - RJ

Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres - MT

Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió - AL

Associação de Homossexuais do Acre - Rio Branco - AC

Associação de Incentivo à Educação e à Saúde de São Paulo – AIESSP - São Paulo- SP

Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió - AL

Associação de Luta  pela Vida – PR

Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia - GO

Associação de Pessoas GLSBT – Ser Humano - São Paulo - SP

Associação de Populações Vulneráveis – APV - São José do Rio Preto - SP

Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV - Belo Horizonte - MG

Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza - CE

Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina - PI

Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia - GO

Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba - AHCG/PB - Campina Grande - PB

Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus - BA

Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH - São Gabriel da Palha - ES

Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz - MA

Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis - MT

Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia - GO

Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA – Palmas - TO

Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus - AM

Associação Ipê Rosa –Goiânia - GO

Associação Irmãos da Solidariedade – Campos - RJ

Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente – Jataí - GO

Associação Orquídeas GLBT – Manaus - AM

Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba - PR

Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes - ARTT'S - São José do Rio Preto - SP

Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual - Boa Vista - RR

Associação Vida Esperança - São Vicente - SP

Associação Viver – Itaperuna - RJ

ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú - SE

ASTRAL-GO – Goiânia - GO

ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual - Rio de Janeiro - RJ

Atos de Cidadania - São Lourenço da Mata - PE

Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília - DF

CASVI - Centro de Apoio e  Solidariedade à Vida – Piracicaba - SP

Centro Anti-aids de Feira de Santana - Feira de Santana - BA

Centro Baiano Anti-Aids – Salvador - BA

Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador - BA

Centro de Convivência Joanna d'Arc – Guarujá - SP

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS - Belo Horizonte - MG

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem - MG

Centro de Protagonismo Juvenil - Campo Grande - MS

Centro de Valorização da Mulher – Goiânia - GO

CEPAC - Centro Paranaense da Cidadania – Curitiba - PR

CFL - Coletivo de Feministas Lésbicas - São Paulo - SP

CHARLATHS - Rio de Janeiro - RJ

Cidadania Gay - Sao Gonçalo - RJ

Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém - PA

Comunidade Asha – Goiânia - GO

CORSA - Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor - São Paulo - SP

Dom da Terra – Curitiba - PR

E-Jovem

ELOS - Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho - DF

Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus - BA

Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília - DF

FAPA- Frente de Apoio e Prevenção da Aids - Caxias do Sul - RS

Filhos do Axé – Maceió - AL

Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia - GO

Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras - BA

GAAC- Grupo Anti-aids de Camaçari – Camaçari - BA

GADA - Grupo de Amparo ao Doente de Aids - São José do Rio Preto - SP

GAIVP – Grupo de Apoio e Incentivo à Vida Positiva - Campo Limpo Paulista - SP

GALDIUM - Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna - MG

GAPA SJC –  Grupo de Apoio à prevenção à Aids- São José dos Campos - SP

GAPA-PA - Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará – Belém - PA

GAPDST - Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz - MA

GASA- Grupo Ap. Sol. Paciente com AIDS – Catanduva - SP

GATA - Associação de Transgêneros da Amurel Tubarão - SC

GAYRO - Grupo Arco-Íris de Rondônia – Cacoal - RO

Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana - PB

GCC- Grupo de Convivência Cristã - Rio de Janeiro - RJ

GDN - Grupo Diversidade Niterói – Niterói - RJ

GGR - Grupo Gay de Rondônia - Porto Velho - RO

GOLD - Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina - ES

GOS - Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ - Goiânia - GO

GPH - Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais

GRADELOS - Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá - MT

Grupo 28 de Junho- pela Cidadania Homossexual - Nova Iguaçu - RJ

Grupo Água Viva de Prevenção à Aids - Rio de Janeiro - RJ

Grupo Amor e Vida – Ceres - GO

Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual - Rio de Janeiro - RJ

Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos – GAE-Vida - Três Lagoas - MS

Grupo Atividade EN'atividade – GAEN – Natividade - RJ

Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena - RO

Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual - Cabo Frio - RJ

Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar – GAHP – Natal - RN

Grupo de Amor e Prevenção pela Vida - GAP - Pela Vida – Maracanaú - CE

Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA - São José do Rio Preto - SP

Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA - São José do Rio Preto - SP

Grupo de Apoio Amor à Vida - São Bernardo do Campo - SP

Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD - Delmiro Gouveia - AL

Grupo de Mulheres Felipa de Sousa - Rio de Janeiro - RJ

Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza - CE

Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia - CE

Grupo Dignidade – Curitiba - PR

Grupo Eles por Eles – Goiânia - GO

Grupo Enfrentar – Viçosa - AL

Grupo Esperança – Alegrete - RS

Grupo Esperança - Campos dos Goytacazes - RJ

Grupo Esperança – Curitiba - PR

Grupo Expressão - São Luis - MA

Grupo Expressões - direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel - PR

Grupo Fênix - Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca - BA

Grupo Flor de Bacaba – Bacabal - MA

Grupo Gay da Bahia – Salvador - BA

Grupo Gay de Alagoas – Maceió - AL

Grupo Gay de Camaçari – Camaçari - BA

Grupo Gay de Dias D'Ávila - BA

Grupo Gay de Guarujá – Guarujá - SP

Grupo Gay de Lauro de Freitas - Lauro de Freitas - BA

Grupo Gay de Pernambuco – Recife - PE

Grupo Gayvota - São Luis - MA

Grupo Ghata -  Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá - AP

Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal - RN

Grupo Homossexual da Periferia – Salvador - BA

Grupo Homossexual do Cabo - Cabo Santo Agostinho - PE

Grupo Homossexual do Pará – Belém - PA

Grupo Humanus – Itabuna - BA

Grupo Iguais - Campo Grande - MS

Grupo Iguais - Conscientização Contra o Preconceito - Cabo Frio - RJ

Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba - RS

Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí - RS

Grupo Lema - São Luis - MA

Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia - GO

Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH - Feira de Santana - BA

Grupo Licoria Ilione – Salvador - BA

Grupo Livre-Mente – Cuiabá - MT

Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia - GO

Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador - BA

Grupo Passo Livre - Paço do Lumiar - MA

Grupo Pela Vidda Niterói – Niterói - RJ

Grupo Pela Vidda/ RJ - Rio de Janeiro - RJ

Grupo Pluralidade e Diversidade - Duque de Caxias - RJ

Grupo Prisma - São Paulo - SP

Grupo Renascer - Ponta Grossa - PR

Grupo Rosa Vermelha - Ribeirão Preto - SP

Grupo Semente da Vida – Colombo - PR

Grupo Sete Cores – Niterói - RJ

Grupo Solidário Lilás - São José de Ribamar - MA

Grupo Triângulo Rosa - Belford Roxo - RJ

Grupo União pela Vida – Umuarama - PR

Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba - PI

GRUVCAP- Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia - Cajueiro da Praia - PI

Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas - SP

Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS

Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba - PR

Instituto Arco-Íris – Florianópolis - SC

Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia - Rio de Janeiro - RJ

Instituto Edson Néris - São Paulo - SP

Instituto Horizontes da Paz - Belo Horizonte - MG

Lésbicas e Gays do Litoral – LEGAL – Santos - SP

Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – LOBAS – Guarujá - SP

Libertos Comunicação - Belo Horizonte - MG

LIBLES - Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá - MT

MGD - Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis - MG

MGG - Movimento Gay dos Gerais - Montes Claros - MG

MGLTM - Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru  - AM

MGM - Movimento Gay de Minas - Juiz de Fora - MG

MGS - Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga - MG

Movimento Acorda Cabuçu - Nova Iguaçu - RJ

Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte - CE

Movimento D´ELLAS - Rio de Janeiro - RJ

Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso - Paulo Afonso - BA

Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS - Campo Grande  - MS

Movimento do Espírito Lilás – MEL - João Pessoa - PB

Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV - São João Del Rei - MG

Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena - MG

Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque - MG

Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas - MG

Movimento Gay Leões do Norte – Recife - PE

Movimento Homossexual de Belém – Belém - PA

Núcleo de Ação Solidária à Aids – NASA - Foz do Iguaçu - PR

ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé - RJ

ONG Reintegrando Vidas – REVIDA – Jacareí - SP

ONG Visibilidade LGBT - São Carlos - SP

Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão - São Luis - MA

Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas - BA

Outra Visão – Grupo GLTB - Porto Alegre - RS

Programa Integrado de Marginalidade – PIM - Rio de Janeiro - RJ

Pró-Vida – LGBT – Maceió - AL

Quimbanda Dudu – Salvador - BA

Rede Solidariedade – Curitiba - PR

Rede Solidariedade Positiva – CE

RNP+ Curitiba e Região Metropolitana – Curitiba - PR

RNP+ Núcleo - Rio de Janeiro - RJ

Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife - PE

Shama - Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia - MG

SHUDO - Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda - PE

Sociedade Oasis – Anápolis - GO

Sociedade Oásis – Anápolis - GO

Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca - AL

Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade - Porto Alegre - RS

STVBrasil - Sociedade Terra Viva – Natal - RN

TABIRAH - Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis... – Tabira - PE

Transfêmea - Feira de Santana - BA

Transgrupo Marcela Prado – Curitiba - PR

Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual - Porto Velho - RO

Turma OK - Rio de Janeiro - RJ

Unidas de Travestis – Aracajú - SE

Voz pela Vida – Maringá - PR