A doação de sangue por homossexuais, proibida atualmente, pode avançar mais um passo nesta semana. A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB vai analisar um pedido do grupo militante piauiense Matizes, que solicita um posicionamento da Ordem sobre a constitucionalidade da vedação imposta pelo Ministério da Saúde a homens gays e bissexuais.
A expectativa da entidade é que o posicionamento da OAB seja favorável à tese defendida pelo Grupo, da inconstitucionalidade da matéria. Em 9 de fevereiro de 2011, o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas entregaram documento ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.
A entrega do documento aconteceu em mãos por ocasião de uma visita de Ophir ao Piauí. Na oportunidade, Ophir Cavalcante se comprometeu a pautar o debate no Conselho. Dois meses depois, o presidente respondeu através de ofício que a Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem analisaria o pleito.
Desde 2006, o Matizes desenvolve ações com o objetivo de derrubar a proibição da ANVISA, imposta aos homens gays e bissexuais. Tramita na Justiça Federal uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, após representação do Matizes. O processo atualmente encontra-se em Brasília para ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal.
A partir de 2010, o Matizes também passou a desenvolver a campanha "Nosso sangue pela Igualdade", com várias ações. A última foi realizada no dia 26 de novembro, com um protesto no HEMOPI e uma campanha de doação de sangue.
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